Você já parou para pensar quantos tributos pagamos em nosso país? De uma maneira prática, tudo que for imposto, contribuição ou taxa é chamado de tributo, e para se ter uma ideia, só em 2019 o Brasil arrecadou mais de 2,4 trilhões de reais em tributos dos diversos tipos.
Alguns tributos são federais e ficam sob a supervisão da União como, por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); outros ficam sob a supervisão dos Estados (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores – IPVA) e alguns outros são destinados aos munícipios (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
Em média, são necessários 158 dias de trabalho de cada pessoa para pagar as taxas, impostos e contribuições exigidos pelo Governo; consequentemente espera-se retorno sobre os impostos recolhidos. Segundo um ranking que mede o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), ou seja, o quanto os impostos pagos retornam para a sociedade, o Brasil ocupa a última colocação.
No período de 2014 a 2017, o brasileiro chegou a pagar em tributos o equivalente a 32,2% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas aqui no Brasil, ou seja, foram mais de 90 tributos pagos durante esse período.
Para muitos, aprovar uma reforma tributária no Brasil é tão ou mais importante que a reforma da previdência, que já foi aprovada no atual Governo. A expectativa é de que essa reforma possa melhorar a arrecadação, atrair mais investimentos e gerar novos empregos.
Oficialmente, há duas propostas de reforma tributária no Congresso. Uma tramita na Câmara (PEC 45) e a outra no Senado (PEC 110). O objetivo dos dois projetos é excluir vários tributos sobre bens e serviços e unificar outros. O Congresso também quer criar um imposto único que se chamaria IBS (Imposto sobre bens e serviços).
Com essa medida espera-se colocar o Brasil mais próximo do padrão de outros países quando falamos do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), proposta da PEC 233/08. Na prática, a União ficaria responsável por esse modelo de arrecadação e dividiria o bolo entre Estados e municípios.
A alíquota a ser adotada e tantas outras regras seriam as mesmas para todo o território nacional. Para que seja possível entender melhor, a alíquota é a porcentagem que se calcula ao final de um tributo que uma pessoa ou empresa deve pagar sobre bens e serviços. Como cada Estado ou município tem as suas próprias regras, os produtos e serviços só serão tributados com o conjunto final.
A aprovação do IBS é esperada, pois irá agrupar diversos impostos e trazer mais simplicidade.
Vejamos como ficará:
– PEC 110 – são substituídos nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS;
– PEC 45 – são substituídos cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Resta saber agora quando essas propostas serão colocadas em votação, mas o objetivo de ambas é agrupar diversos impostos em um valor único, o que parece agradar à maioria dos cidadãos brasileiros. Enquanto não é aprovada nenhuma das PECs, só nos resta aguardar.
Colaboração: Eduardo Cezar de Oliveira (Professor da FTT)
Graduado em Administração
Mestre em Contabilidade
Doutorando em Finanças
