Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar quantos tributos pagamos em nosso pa\u00eds? De uma maneira pr\u00e1tica, tudo que for imposto, contribui\u00e7\u00e3o ou taxa \u00e9 chamado de tributo, e para se ter uma ideia, s\u00f3 em 2019 o Brasil arrecadou mais de 2,4 trilh\u00f5es de reais em tributos dos diversos tipos.<\/p>\n
Alguns tributos s\u00e3o federais e ficam sob a supervis\u00e3o da Uni\u00e3o como, por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); outros ficam sob a supervis\u00e3o dos Estados (Imposto sobre Propriedades de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA) e alguns outros s\u00e3o destinados aos mun\u00edcipios (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis).<\/p>\n
Em m\u00e9dia, s\u00e3o necess\u00e1rios 158 dias de trabalho de cada pessoa para pagar as taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es exigidos pelo Governo; consequentemente espera-se retorno sobre os impostos recolhidos. Segundo um ranking que mede o \u00cdndice de Retorno de Bem-Estar \u00e0 Sociedade (Irbes), ou seja, o quanto os impostos pagos retornam para a sociedade, o Brasil ocupa a \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No per\u00edodo de 2014 a 2017, o brasileiro chegou a pagar em tributos o equivalente a 32,2% do PIB (Produto Interno Bruto), que \u00e9 a soma de todas as riquezas produzidas aqui no Brasil, ou seja, foram mais de 90 tributos pagos durante esse per\u00edodo.<\/p>\n
Para muitos, aprovar uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 t\u00e3o ou mais importante que a reforma da previd\u00eancia, que j\u00e1 foi aprovada no atual Governo. A expectativa \u00e9 de que essa reforma possa melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, atrair mais investimentos e gerar novos empregos.<\/p>\n
Oficialmente, h\u00e1 duas propostas de reforma tribut\u00e1ria no Congresso. Uma tramita na C\u00e2mara (PEC 45) e a outra no Senado (PEC 110). O objetivo dos dois projetos \u00e9 excluir v\u00e1rios tributos sobre bens e servi\u00e7os e unificar outros. O Congresso tamb\u00e9m quer criar um imposto \u00fanico que se chamaria IBS (Imposto sobre bens e servi\u00e7os).<\/p>\n
Com essa medida espera-se colocar o Brasil mais pr\u00f3ximo do padr\u00e3o de outros pa\u00edses quando falamos do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), proposta da PEC 233\/08. Na pr\u00e1tica, a Uni\u00e3o ficaria respons\u00e1vel por esse modelo de arrecada\u00e7\u00e3o e dividiria o bolo entre Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A al\u00edquota a ser adotada e tantas outras regras seriam as mesmas para todo o territ\u00f3rio nacional. Para que seja poss\u00edvel entender melhor, a al\u00edquota \u00e9 a porcentagem que se calcula ao final de um tributo que uma pessoa ou empresa deve pagar sobre bens e servi\u00e7os. Como cada Estado ou munic\u00edpio tem as suas pr\u00f3prias regras, os produtos e servi\u00e7os s\u00f3 ser\u00e3o tributados com o conjunto final.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do IBS \u00e9 esperada, pois ir\u00e1 agrupar diversos impostos e trazer mais simplicidade.<\/p>\n
Vejamos como ficar\u00e1:<\/p>\n
– PEC 110 – s\u00e3o substitu\u00eddos nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combust\u00edveis, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, ICMS e ISS;<\/p>\n
– PEC 45 – s\u00e3o substitu\u00eddos cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.<\/p>\n
Resta saber agora quando essas propostas ser\u00e3o colocadas em vota\u00e7\u00e3o, mas o objetivo de ambas \u00e9 agrupar diversos impostos em um valor \u00fanico, o que parece agradar \u00e0 maioria dos cidad\u00e3os brasileiros. Enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada nenhuma das PECs, s\u00f3 nos resta aguardar.<\/p>\n
Colabora\u00e7\u00e3o: Eduardo Cezar de Oliveira (Professor da FTT) Voc\u00ea j\u00e1 parou para pensar quantos tributos pagamos em nosso pa\u00eds? De uma maneira pr\u00e1tica, tudo que for imposto, contribui\u00e7\u00e3o ou taxa \u00e9 chamado de tributo, e para se ter uma ideia, s\u00f3 em 2019 o Brasil arrecadou mais de…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/media\/952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cefsa.org.br\/crescendojuntos\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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